Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora;
- Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora;
- Lei 3.858, de 23 de dezembro de 1960 – Cria a Universidade Federal de Juiz de Fora;
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
Conselho Setorial de Pós-graduação e Pesquisa (CSPP)
